Saúde em primeiro lugar

O Estudo Internacional Met Life de Tendências de Benefícios para Funcionários 2011, segundo o jornal Infomoney, identificou o Convênio Médico como o benefício mais pleiteado e desejado pelos trabalhadores. Na seqüência vêm benefícios como Seguro de Vida e Assistência Odontológica.

O Estudo ainda revelou que 4 em cada 10 empresas oferecem planos de saúde. Destas, 63% acredita ser de suma importância ter um provedor de seguros que ofereça suporte e programas em auxílio dos seus trabalhadores no que diz respeito a informações para que mantenham a saúde em dia.

Visando melhorar o serviço prestado pelas seguradoras dessa área, a Agência Nacional de Saúde, ANS, estabeleceu algumas regras que entrarão em vigor a partir de 20 de setembro, estipulando prazos máximos de espera para consultas, exames e cirurgias.

A medida tenta evitar surpresas como a que teve a aposentada Marlene Lima de Queiroz, de 76 anos. Ao tentar marcar um neurologista, ela descobriu que teria de esperar mais 45 dias para agendar a consulta.

Se a regra já valesse, ela teria que ser atendida em 14 dias úteis. Do contrário, a operadora teria que indicar um profissional disponível para atendê-la nesse prazo.

Se não tiver entre os seus prestadores de serviço, médico daquela especialidade, a operadora terá que garantir o atendimento por profissional não credenciado no mesmo município ou o transporte do cliente, ida e volta, até o prestador credenciado. Se não oferecer nenhuma das alternativas, a operadora terá que reembolsar o valor da consulta particular em 30 dias.

Par evitar abusos, o advogado Julius Conforti, especialista em saúde, medicina e direito do consumidor, defende que a Agência intensifique a fiscalização.

A multa por negativa de cobertura será de R$ 80 mil, com aumento deste valor para casos reincidentes.

Entendendo as novas regras:

1. A nova norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) garante que o paciente seja atendido por seu médico de preferência?
Não. A operadora deve indicar um profissional que esteja disponível para atender no prazo estabelecido.

2. O médico indicado tem que atender próximo à casa do paciente?
Preferencialmente, o atendimento deve ser feito perto da residência do cliente. Mas a resolução garante o atendimento dentro do município onde mora o beneficiário do plano de saúde.

3. E se a operadora não tiver outro profissional daquela especialidade ou o serviço de diagnóstico credenciado no município?
A operadora deverá garantir o atendimento em prestador não credenciado no mesmo município. O pagamento será realizado diretamente pela operadora ao prestador não credenciado, mediante acordo entre as partes.

4. E se não houver acordo?
Caso o acordo não seja possível, a operadora deve garantir o transporte do cliente até o prestador credenciado de município vizinho. Se o paciente for criança, idoso, ou portador de necessidades especiais, terá direito a transporte de acompanhante.

5. A norma coíbe a prática de alguns médicos, que garantem horários para o paciente particular enquanto os beneficiários de planos de saúde têm de esperar pela consulta?
Não. A ANS não pode regulamentar a atividade médica, somente as operadoras de planos de saúde.

6. E se o plano não cumprir a regra?
É preciso denunciar ao Disque-ANS: 0800-701-9656.